Divórcio: Uma Mancha Moral Perpétua?
Marcelo Victor R. Nascimento
Muitas pessoas carregam um peso espiritual esmagador devido a
interpretações equivocadas de textos da Lei Mosaica. Um dos versículos mais
incompreendidos e que mais gera fardos desnecessários está em Deuteronômio
24:1-4.
Por séculos, o uso da palavra "contaminada"
nesse trecho foi utilizado para sugerir que uma pessoa divorciada carrega uma
espécie de "mancha moral perpétua", ficando condenada à solidão e
proibida de reconstruir sua vida, mesmo quando foi a parte inocente ou
enfrentou a quebra da aliança por imoralidade (porneia).
Mas o que as línguas originais da Bíblia e as regras de
hermenêutica nos revelam sobre esse texto? Prepare-se para compreender o real
significado desse mandamento e como ele, na verdade, protegia a liberdade e a
dignidade humana.
1 - O Contexto da Lei: Uma Barreira Contra
a Leviandade
O texto de Deuteronômio 24 trata de um caso jurídico muito
específico: um homem se divorcia de sua esposa por encontrar nela algo “indecente”
(ervat davar), ela se casa com um segundo marido e, caso esse segundo
casamento termine (por morte ou novo divórcio), o primeiro marido fica
proibido de se casar com ela novamente. É nesse cenário que o versículo 4
afirma que o primeiro marido não pode tomá-la de volta, "depois que foi
contaminada".
Para o leitor moderno, a palavra "contaminada"
evoca a ideia de pecado, sujeira espiritual ou corrupção de caráter. No
entanto, na jurisprudência do Antigo Testamento, o significado é estritamente jurídico
e relacional.
Nota: o livro
de Deuteronômio 22:13-21 trata especificamente do caso do marido
casar-se com uma moça e descobrir que ela não era virgem. Se ficasse provado que esse
era o caso, e que a mulher havia enganado o marido, a punição prevista era o
apedrejamento, e não o divórcio com uma carta de repúdio. A expressão ervat
davar significa literalmente "uma matéria vergonhosa" e não era
caso de adultério, pois para esse caso a lei de Moisés determinava a punição
com a morte (Levítico 20:10). Os estudiosos e rabinos da antiguidade entendiam que se tratava de um comportamento imoral, indecoroso ou uma quebra grave de
etiqueta e decência pública, mas que não chegava a ser o ato do adultério em
si.
2 - A Prova no Hebraico e no Grego:
Mudança de Status, Não de Caráter
A chave para desatar esse nó teológico está na gramática e
nas línguas originais:
· No
Hebraico (O peso do verbo Hophal): no texto original, a palavra usada é הוּטַּמָּאָה (huttamma). Este verbo está em um grau
gramatical passivo causativo chamado Hophal. Isso significa que a mulher
não pecou para se tornar impura por si mesma; a tradução exata é "ela
foi posta na condição de proibida" ou "foi declarada
interditada". Quem gerou essa interdição? O fato de ela ter passado
legalmente pelos braços de outro homem, selando o fim definitivo da primeira
aliança. É uma blindagem da lei para que o primeiro marido entenda que o
divórcio dele foi definitivo e irreversível, impedindo-o de tratar a mulher de
forma leviana, como um objeto que se joga fora e se pega de volta quando quer.
· No
Grego (A Septuaginta):
Quando os sábios judeus traduziram o Antigo Testamento para o grego, utilizaram
a expressão μιανθῆναι (mianthēnai) na voz passiva. No vocabulário
jurídico antigo, isso descreve a alteração de um status de separação. A mulher
sofreu um impedimento legal que inviabilizava o retorno ao passado.
Nota: a expressão "depois que foi contaminada" funciona na frase como uma linha do tempo jurídica, de sorte que a lei foca no “status” e não na moral da pessoa. Esta é a lógica da lei: Passo 1: O homem A se divorcia da mulher. Passo 2: A mulher se casa com o homem B. (aqui ocorre a "contaminação/impedimento" em relação ao homem A). Passo 3: O homem B morre ou dá carta de divórcio para a mulher, tornando-a livre. Passo 4: O homem A quer casar com ela de novo. A lei diz: Não pode. Mas, por que não pode se ela está livre? Porque o Passo 2 aconteceu. O fato de ela ter se unido ao homem B marcou aquela mulher com um status de "proibida" para o homem A para sempre. A morte do homem B desfaz o casamento atual, mas não desfaz o impedimento histórico com o homem A. Um paralelo simples para esse caso de impedimento pode ser visto na “Lei dos Sacerdotes” que também determinava como alguém podia ser puro para uns e "contaminado" para outros. A tal "Lei dos Sacerdotes", citada em Levítico 21:7, dizia que um sacerdote não podia se casar com uma mulher divorciada. Pergunta: Essa mulher divorciada era pecadora? Resposta: Não. Pergunta: Ela estava proibida de se casar? Resposta: Não, ela podia casar-se com qualquer israelita comum. Mas para o sacerdote, ela era considerada "contaminada" devido ao cargo dele. Portanto, no caso de Deuteronômio 24, a morte do segundo marido limpava o estado civil da mulher perante a sociedade, mas não limpava o impedimento legal perante o primeiro marido. Para ele, ela permanecia permanentemente fora de alcance, pois a ordem da primeira família fora quebrada quando ela se uniu a outro marido.
3 - Se Fosse Mancha Moral, o Casamento Seria Proibido com Qualquer Um
A maior prova lógica de que "contaminação"
significa apenas um impedimento pontual e não um pecado pessoal é a
própria extensão da lei. Se a mulher estivesse moralmente corrompida ou
"suja" diante de Deus por ter sido divorciada, ela estaria proibida
de se casar com qualquer pessoa na terra. No entanto, a restrição da lei é
cirúrgica: ela só estava proibida de voltar para o primeiro marido.
Caso o segundo marido morresse, ela estava perfeitamente
pura, livre e digna para se casar com um terceiro, com um quarto ou com
qualquer outro homem da congregação. A "contaminação", portanto, era
apenas uma linha vermelha que impedia o vaivém leviano entre o primeiro casal.
4 - O Divórcio no Antigo Testamento Sempre
Deu Direito ao Recasamento
Antes da instituição da "carta de divórcio", a
mulher repudiada verbalmente ficava presa em um limbo cruel: ela era expulsa,
mas como o vínculo civil continuava, se ela se deitasse com outro homem, era
executada por adultério.
Moisés intervém e exige a carta de divórcio exatamente
para proteger a mulher. O documento trazia uma cláusula libertadora padrão: "Você
está livre para se casar com quem quiser". A lei foi dada para
garantir que a pessoa divorciada não tivesse que carregar o fardo de ficar
solteira para o resto da vida, devolvendo-lhe o direito legítimo de
recomeçar.
Nota: no caso do homem
que deu carta de divórcio, a própria existência da mesma servia para
atestar que o vínculo anterior estava completamente dissolvido. Se a
mulher despedida estava legalmente livre para se casar com outro (o que a
protegia de acusações de adultério), o homem que a despediu também estava
automaticamente desvinculado e livre para contrair novo matrimônio. Para
entender o amparo legal do homem, é preciso lembrar que a Lei de Moisés não
proibia a poliginia (um homem ter mais de uma esposa ao mesmo tempo). Leis
como Êxodo 21:10 regulavam os deveres de um homem que decidisse tomar uma segunda
esposa, garantindo que ele não diminuísse os direitos (comida, vestuário e
direitos conjugais) da primeira. Como o homem já tinha o direito legal de se
casar com outra mulher mesmo estando casado, o ato de se divorciar de
uma esposa e casar-se com outra era civilmente incontestável para a mentalidade
jurídica da época. Ele não precisava de uma "permissão de
recasamento", pois o casamento com uma nova mulher nunca esteve
condicionado à exclusividade da anterior. A única restrição que atingia o sexo
masculino era a reconciliação com uma mulher repudiada após um segundo casamento da
mulher.
Essa era a barreira legal imposta ao homem para evitar que o divórcio fosse
usado de forma leviana ou mercantilizada. Textualmente, a mulher nunca dava a carta
de divórcio ao marido na lei mosaica tradicional; juridicamente, porém, ela
podia exigir a separação por negligência (Êxodo 21:10-11) ou recorrer
aos tribunais para que estes forçassem o marido a emitir o documento,
garantindo que ela não ficasse presa a um casamento falido contra a sua
vontade.
Conclusão: O Padrão de Cristo e a
Liberdade Concedida
Quando olhamos para o Novo Testamento, Jesus eleva o padrão e
combate a banalização do casamento promovida pelas escolas liberais da época
(que divorciavam por qualquer motivo). Jesus estabelece em Mateus 19:9 que a
imoralidade sexual (porneia, que inclui a traição conjugal) quebra o
princípio da aliança e abre espaço legítimo para a separação.
A análise textual e histórica nos mostra que Deus abomina a
leviandade, mas preza pela justiça. Se você passou por um divórcio legítimo —
especialmente em casos onde houve quebra de fidelidade e destruição da aliança
pelo outro —, a Bíblia não impõe sobre você uma condenação de solidão
perpétua.
A carta de divórcio na Bíblia sempre foi um instrumento de
libertação jurídica, e a "contaminação" de Deuteronômio (uma
proibição jurídica para o primeiro marido) nada mais era do que um bloqueio
legal para evitar que os homens tratassem o casamento como um jogo de descarte
e recuperação, mas o vissem como algo definitivo e irreversível. Onde há cura,
arrependimento e alinhamento com a verdade bíblica, há também espaço para o
recomeço e para a graça transformadora de Deus.
Clique no vídeo e vaja a posição do Reverendo Hernandes Dias Lopes sobre esse tema.
Comentários
Postar um comentário